A longa batalha legal que a Epic Games e a Apple estão travando nos tribunais por conta de Fortnite e das restrições da App Store vai parar na Suprema Corte dos Estados Unidos. O movimento é resultado de um pedido da dona do iOS, que pede a suspensão de uma decisão de 2021 que a obrigou a permitir que desenvolvedores possam oferecer meios de pagamento que não passem pela estrutura de sua loja proprietária.
A briga entre as empresas começou em 2020, quando a Epic Games passou a oferecer um meio alternativo de pagamento para as V-Bucks de Fornite que não passava pela App Store. Isso fez com que o jogo fosse banido da loja e resultou na perda da licença da companhia para trazer novos conteúdos para o iOS e o MacOS.
Enquanto a desenvolvedora teve várias derrotas nos tribunais desde então, ela conseguiu uma grande vitória em 2021. Na decisão contrária à Apple, o juiz do caso afirmou que limitar os consumidores a usarem os meios de pagamento fornecidos por ela era uma violação às leis de competição injusta do Estado da Califórnia.
Apple levou a decisão à Suprema Corte
Na época em que a última decisão foi divulgada, tanto a Apple quanto a Epic Games recorreram dela, que acabou sendo confirmada no último dia 30 de junho. Com isso, a criadora do iPhone anunciou que vai levar a disputa para a Suprema Corte, por acreditar que o Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA excedeu suas atribuições.
A Apple afirma que o tribunal errou ao aplicar uma liminar universal contra ela, já que a criadora de Fortnite representa um “autor individual” que não fala em nome de outros desenvolvedores. Além disso, ela argumenta que o tribunal de apelações não poderia ter emitido uma liminar com validade nacional, visto que o caso se refere exclusivamente ao estado da Califórnia.
Para completar, ela afirma que o tribunal tomou decisões sobre decisões importantes que acabam envolvendo diversas companhias que não estão participando do caso. A Epic Games também poderá entrar com seu próprio apelo que será julgado pela Suprema Corte, mas até o momento não há informações se ela vai decidir seguir esse caminho.
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Apple chama Epic de “ladra” e afirma que empresa queria um acordo especial
Fonte: Games Industry
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